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BOLETIM 1199 - CONSELHO TUTELAR

Nº 1199 – ANO XXIII – 16 a 22 de setembro 2023


O Conselho Tutelar foi criado em 1990 com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para desempenhar uma função estratégica: zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Nesse sentido, começam a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais/responsáveis ou em razão de sua própria conduta.

Os conselhos tutelares são órgãos autônomos, permanentes e não jurisdicionais, que integram a administração pública local.

O objetivo principal é o de defender os direitos de crianças e adolescentes, com a missão institucional de representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.

Evasão escolar, falta de atendimento médico em unidades de saúde, dificuldade em acessar serviços públicos essenciais para o desenvolvimento, presença de sinais de maus-tratos e agressões são algumas das situações para as quais o conselho pode ser chamado. A atribuição do conselheiro é garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados. Essa é a principal missão dos conselheiros tutelares, considerados essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil. Os conselheiros são responsáveis por exemplo, por receber denúncias de situações de violência, como negligência, maus-tratos e exploração sexual.

Em todo o tempo da história Deus sempre nos desafiou a olhar para a criança, o órfão, o idoso, a viúva, o desamparado e o estrangeiro, assim como o apóstolo Tiago escreveu: 27 A verdadeira religião, aos olhos de Deus, pura e sem falhas, consiste em amparar os órfãos e as viúvas nas suas tribulações. Consiste também em não se deixar influenciar pela corrupção do mundo. Tiago 1:27. O sábio Salomão já nos ensinava em seus provérbios: “Ensina a criança no caminho em que ela deve andar, e até quando se envelhecer não se desviará dele”. Provérbios 22:6

O próprio Jesus sempre disse: “Deixai vir a mim os pequeninos, porque dos tais é o Reino dos céus”. Mateus 19:14

Quando clamamos pelo “monte da educação, pelo monte da família”, temos que ter em mente as crianças, pois, dos zero aos sete anos se forma ou deforma o caráter do ser humano, e precisamos colocar pessoas tementes a Deus em cargos estratégicos que possam se levantar em defesa aos indefesos, e disseminar a verdade da Palavra de Deus em sua primeira infância.

Essa eleição é super estratégica, e é hora da Igreja se posicionar.

Cada cidadão tem o direito de votar em cinco candidatos, pois os membros do Conselho Tutelar são escolhidos pela população através de voto direto em eleição que se dará no próximo dia 01 de outubro de 2023 (domingo) nas escolas publicas divulgadas nas redes sociais, vote consciente e você nos candidatos que estão alinhados com a Palavra de Deus!



Claayton Nantes

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